Direito do Consumidor

Prestamos serviços jurídicos, consultivo, preventivo e contencioso em áreas específicas do direito, visando esclarecer nossos clientes de forma objetiva e de acordo com a realidade das questões expostas e soluções propostas.

Atendemos com o máximo comprometimento e transparência, buscando sempre as alternativas que melhor atendam às necessidades dos nossos clientes.

O escritório tem sede em São José dos Campos e atuação nas Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba, Mogi das Cruzes, Campinas e da Capital.

ATUAÇÃO

Direito Civil

Assessoria e Ações Judiciais na esfera das indenizações, cobranças, planos de saúde e assistência médica, retificação de nome, dentre outros.

Direito Empresarial

Consultoria e assessoria para constituição de empresa, associação e entidade do Terceiro Setor, elaboração e alteração de contratos sociais, atas de constituição e/ou alteração e estatutos. Atuação na área contenciosa em ações relativas ao Direito Empresarial.

Direito de Família e Sucessões

Regime de bens, pacto antenupcial, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia, alimentos gravídicos, investigação de paternidade, adoção, testamentos, inventários, interdição, tutela, curatela, dentre outras.

Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

Ações de combate e de indenização contra a discriminação e a intolerância à população LGBT, mudança de nome de pessoas transgêneras, inclusão do nome social na carteira de identidade e outros documentos oficiais, ação de reconhecimento da filiação homoparental, procedimento para adoção por casais homossexuais, dentre outras.

Direito Imobiliário

Revisão e elaboração de contratos imobiliários em geral, assessoria para aquisição e regularização de imóveis, assessoria a imobiliárias, condomínios, empreendedores e empresas do ramo da construção civil.

Atuação em ações de indenização por descumprimento de contrato e atraso na entrega de obras, ações de despejo, cobranças de aluguéis e taxas condominiais, reintegração e manutenção de posse, dentre outras.

Atuação em ações relativas ao direito do consumidor.

Consultoria e assessoria preventiva para empresas e empreendedores para adequação de suas práticas à legislação atual.

Direito da Propriedade Industrial

Assessoria e medidas judiciais para o combate à prática da concorrência desleal, violação de marcas, patentes, nomes comerciais e nomes de domínio de empresas.

Advocacia extrajudicial

Atuação em divórcios e inventários extrajudiciais (em cartório).

Assessoria para elaboração e registro de união estável, testamentos, pactos antenupciais e outros documentos.

Análise e elaboração de contratos em geral, participação em reuniões, negociações, perícias, audiências, dentre outros.